O Movimento Responde

É preciso fazer um resgate histórico da discussão da incorporação do REB ao Novo Plano, que faz parte dos vários questionamentos dos participantes e que surgiram após o aparecimento do Novo Plano, criado para ser uma alternativa ao REB. A ideia original era a de que as pessoas saíssem do REB por um processo de migração, mas quando este movimento chegou à Previc, a própria Previc sugeriu a incorporação do REB ao Novo Plano.

A partir daí várias discussões foram feitas e, em 2014, foi elaborada uma proposta, acompanhada pela Previc, apresentada aos empregados, via comissão de empresa, e aprovada em todas as instâncias da Funcef. Este processo todo foi concluído, apresentado ao CA da Caixa e em outubro de 2014, a Funcef e a Caixa foram na mesa de negociação e apresentaram todo o cronograma de incorporação do REB, que teria início em 2015, de repente, ficou parado.

Histórico

A proposta de incorporação do REB ao Novo preserva todos os direitos e foi construída de forma a não afetar tecnicamente os dois planos, com a previsão da incorporação acontecer em qualquer cenário referentes ao equilíbrio dos planos. O grande diferencial do REB e do Novo Plano para quem quer se aposentar é a diferença dos níveis de contribuição. Esta proposta facultava ao participante recompor o nível de contribuição desde a data de criação do novo plano até o momento atual ou até o momento que ele foi apresentado.

Para O Movimento é evidente que esta proposta deve ser atualizada em números e valores, mas deve ser retomada com ampla transparência, pois tem toda a estrutura para resolver as questões do REB.

Muitos participantes questionam: Vender ou não a Vale?

O Movimento defende uma ampla discussão de maneira muito responsável e a partir de dados concretos. Do ponto de vista técnico não é possível avaliar quando não existe informações o suficiente e transparência sobre uma questão de extrema relevância.

Vale ressaltar que, a posição do Movimento não tem relação com o processo que a atual gestão da Funcef está fazendo sobre a venda da Vale. Pois, falta informações para poder formalizar uma resposta embasada sobre o que está acontecendo de fato. Não é possível emitir inferências nesta questão sem transparência do ponto de vista técnico.

É preciso desconcentrar os ativos. Precisa haver uma diversificação da carteira, encontrar ativos que, além de performar acima da meta atuarial, possa reverter o déficit e reduzir o equacionamento, ou seja, ativos que performem tão bem ou até melhor que a Vale.

Investimentos

O Movimento, A FUNCEF é dos Participantes, defende a diversificação de investimentos, com o objetivo de minimizar os riscos de perda em qualquer das alocações da FUNCEF, evitando a concentração em qualquer tipo de ativo. Sabemos, já há muito tempo, que não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta. O ganhador do Nobel de Economia, Markowitx, provou, matematicamente, que a diversificação é a estratégia ganhadora. Entendemos que toda a compra e toda a venda de ativos que venha a ser efetuada pela Fundação, deva ser precedida de criteriosa análise técnica e fundamentalista, levando em conta as especificidades do nosso Fundo de Pensão e que possa garantir as melhores rentabilidades para nossos investimentos. A máxima do mercado financeiro de que se deve comprar ao som dos canhões e vender ao som dos violinos, sugere-nos, sempre, que deve-se vender o ativo no seu maior valor e comprar outro no ponto de mínima cotação. Com uma Política de Investimentos bem definida, há que se decidir, antes da venda, em quais papeis se irá investir o recurso oriundo desta transação. Eu disponho hoje de alternativas mais interessantes? Em que pese, ainda não temos acesso às ultimas movimentações de compra e de venda efetuadas pela FUNCEF, nem tampouco aos valores envolvidos nestas operações, acreditamos que estes aspectos são cruciais e que devem ser levados em consideração pelos formuladores e estrategistas em investimentos da FUNCEF.

Falta de transparência e problemas de governança estão entre as principais reclamações dos participantes da FUNCEF. É preciso fortalecer a governança corporativa na Fundação, bem como ampliar a utilização de ferramentas de compliance com foco nas melhores práticas. Nossa legislação, no que se refere as EFPC, é robusta e precisa ser seguida à risca. Para isso, defenderemos maior independência entre as instâncias diretivas para garantir que as decisões técnicas sejam tomadas no rigor da lei e para que todos os atos de gestão, sejam plenamente transparentes e devidamente fiscalizados. As contratações devem ser feitas de forma transparente e de acordo com todas as normas e boas práticas.

Há que se buscar a divulgação dos resultados da FUNCEF, com maior celeridade e clareza pois, o participante espera o melhor de seus representantes eleitos.

Medidas recentes do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) alteram a estrutura de governança das fundações e propõe significativa redução da representatividade dos participantes na gestão dos fundos de pensão. Decisões tomadas no último ano em instâncias diretivas da FUNCEF, com a utilização do voto de “minerva” pelos representantes da patrocinadora, fragilizam a governança, geram insegurança, impõe regras não previstas na legislação, ou seja, praticamente eliminam a representatividade dos participantes. Na condição de representantes destes, defenderemos esse espaço relevante e salutar, que garante diversidade de representação, em nome dos direitos daqueles que são os verdadeiros donos desse patrimônio.

As chamadas Operações com Participantes da FUNCEF, tiveram em 2020 uma rentabilidade positiva de 11,25%, conforme números divulgados pela Fundação. É importante observar que a Meta Atuarial que a FUNCEF buscava atingir no ano de 2020 era de 10,19%. Assim, neste período de grandes dificuldades, ampliadas pelo advento da pandemia, os Participantes que necessitaram recorrer a estes empréstimos, ou que necessitaram repactuar suas dívidas junto à FUNCEF, cujos recursos, em última análise, pertencem a eles próprios, já que a FUNCEF é dos Participantes, ativos, aposentados e pensionistas, retornaram à Fundação, um percentual superior a 10% acima do esperado como objetivo atuarial, em 2020. Nos anos anteriores, percebe-se que esta diferença foi ainda mais significativa. Assim, faz-se necessário e urgente um novo olhar sobre este tipo de operação, que contemple não somente as necessidades da FUNCEF, mas que também possa beneficiar os Participantes que necessitam do empréstimo, buscando redução responsável da taxa de juros aplicada, entre outros parâmetros da operação. Em havendo o retorno da utilização do valor do benefício do INSS para efeito de cálculo da margem consignável junto à FUNCEF, para a obtenção de valores do empréstimo ou repactuação dos mesmos, haverá uma considerável parcela dos Participantes que será beneficiada. A Adoção destas medidas, além de beneficiar o tomador do empréstimo, diretamente, também terá um impacto muito positivo nos resultados da Fundação como um todo, já que, conforme se observa, por conta destas limitações, o Participante da ativa, aposentado ou pensionista, acaba buscando noutras instituições, os empréstimos que poderia estar efetuando com a FUNCEF. Ao passo que, efetuando ou renovando a operação junto à Fundação, todos acabam sendo beneficiados, tanto a FUNCEF quanto os Participantes, haja vista o impacto positivo que se verificaria para o balanço do nosso Fundo de Pensão. Como se trata de uma operação com baixo risco de inadimplência, e por conta disto, muito explorada pelos demais bancos e instituições financeiras, alguns ajustes nos parâmetros do empréstimo, poderão representar também um aumento significativo da base de novas operações junto aos Participantes. Desta forma, haveria uma ampliação da base de potenciais Participantes interessados, impacto positivo nos números e resultados finais, não somente verificáveis na linha do balanço denominada Operação com Participantes, mas principalmente melhora considerável na imagem da FUNCEF junto aos seus Participantes, que são a razão primeira e última da existência do nosso Fundo de Pensão, a FUNCEF.

A ação conhecida como "Mulheres Pré 78" iniciou em 1977 questionando a falta de isonomia em relação às mulheres que adquiriram direito à aposentadoria, porém tinham seus benefícios reduzidos.

Somente em 2007, 30 anos após o ajuizamento da ação, O Conselho Deliberativo da Fundação aprovou a equiparação dos proventos dos benefícios das mulheres que se associaram à FUNCEF até junho de 1979, com os dos homens aposentados proporcionalmente, com aporte feito pela Caixa.

Defendemos a concretização desse direito das mulheres que lutam por mais de 40 anos pelo seu direito à isonomia.

Nos comprometemos a exigir que a CAIXA faça o aporte das reservas matemáticas para garantir que não haja prejuízo aos participantes nos planos ou o aumento do contencioso, o qual historicamente tem sido o maior gerador de desequilíbrio.

O Conselho Deliberativo deve atuar em todas instancias para garantir que não haja mais tributação sobre as parcelas do equacionamento, de forma que o somatório dessas parcelas seja considerado nas contribuições previdenciárias para efeito de isenção.

Essa é uma ação que tem total consonância com as atribuições dos conselheiros, que devem atuar atentos às reivindicações dos participantes, sempre na busca de maximização de seus direitos e benefícios.

Redução do impacto do equacionamento

A legislação permite a ampliação do prazo e diluição das contribuições extraordinárias, o que traria alívio aos participantes. A FUNCEF tem a possibilidade de implementar a resolução CNPC nº30 que permite essa revisão nos planos Saldado e Não Saldado, mas a FUNCEF nada fez de concreto. É preciso avaliar com toda atenção e prioridade essa questão, que já interfere na subsistência dos participantes. Lembrando que a resolução foi divulgada em 10 de outubro de 2018.

Para tanto, são necessários estudos sérios e criteriosos, simulações, avaliações de impacto na liquidez dos planos, informações que, apesar do prazo mais que suficiente para elaboração, ainda não foram apresentadas nem compartilhadas pela gestão da FUNCEF, ponto de pauta, na última reunião, com o presidente da Fundação.

O Movimento - A FUNCEF é dos participantes, entende que passou do momento da Fundação pressionar a patrocinadora a fim de que essa assuma sua responsabilidade no pagamento dessa dívida que só faz aumentar. A origem do mesmo é de relação de trabalho entre a Caixa e seus empregados, não se justificando qualquer pagamento por parte de nossa Fundação. É evidente o prejuízo aos participantes da FUNCEF, no tratamento que vem sendo dado.

A FUNCEF não agiu corretamente com os participantes do Reg Replan Não Saldado, quando assinou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com a PREVIC. É importante esclarecer que o termo foi assinado por todos os diretores eleitos e indicados. O Movimento - A FUNCEF é dos participantes discorda desse procedimento, uma vez ele ter trazido prejuízo financeiro aos participantes desse plano.

Somos contra as propostas de alteração estatutária feitas pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF em 2020. Foi utilizado o voto de qualidade para isso, contrariando o que prevê o estatuto ainda vigente, o qual estabelece a necessidade de quatro votos dos conselheiros deliberativos. O Movimento - A

FUNCEF é dos participantes denuncia a ilegalidade realizada e está ao lado dos participantes para combatê-la!

Imbuída de compromisso, técnica, governança e diversidade, O Movimento – A Funcef é dos Participantes defende:

• Ser a voz dos participantes
• Transparência e Governança
• Olhar para futuro
• Reversão do déficit

Falta de transparência e problemas de governança estão entre as principais reclamações dos participantes da FUNCEF. É preciso fortalecer a governança corporativa na Fundação, bem como ampliar a utilização de ferramentas de compliance com foco nas melhores práticas. Nossa legislação, no que se refere as EFPC, é robusta e precisa ser seguida à risca. Para isso, defenderemos maior independência entre as instâncias diretivas para garantir que as decisões técnicas sejam tomadas no rigor da lei e para que todos os atos de gestão, sejam plenamente transparentes e devidamente fiscalizados. As contratações devem ser feitas de forma transparente e de acordo com todas as normas e boas práticas.

Há que se buscar a divulgação dos resultados da FUNCEF, com maior celeridade e clareza pois, o participante espera o melhor de seus representantes eleitos.

Durante vários exercícios contábeis da última década verificou-se que, tanto na Funcef quanto em outros fundos de pensão, houve o chamado déficit técnico atuarial. O déficit ocorre quando as projeções de custo do plano, para pagamento de seus compromissos com os participantes, superam as projeções de patrimônio e contribuições futuras. Estes resultados, em sendo negativos, podem decorrer de uma série de fatores, como: necessidade de revisão de premissas para dimensionamento das obrigações da Fundação; necessidade de pagamentos não previstos decorrentes de decisão judicial; desempenho da economia e resultados aquém do projetado para os investimentos em Renda fixa, Renda Variável, FIPs, Contencioso Trabalhista, Revisão de Tábua Atuarial, entre outros - todos estes elementos impactaram nos resultados da Funcef. Por determinação da legislação, em determinadas condições, existe a obrigatoriedade de fazer o chamado equacionamento do déficit, o que gera as famosas e amargas contribuições extraordinárias, que atualmente vêm sendo pagas pela patrocinadora e pelos participantes das modalidades Saldada e Não Saldada, do REG/REPLAN. Déficit não é sinônimo de rombo. Rombo sugere redução de patrimônio e o patrimônio da Fundação cresceu, quase que na totalidade dos anos em que houve déficit. O trabalho incansável na busca pela diminuição e/ou eliminação do equacionamento, é a principal bandeira de luta do Movimento, que não medirá esforços para atingir este objetivo, pois todos sabemos o quanto estes equacionamentos nos sufocam e nos afligem.

Pela característica e importância que tem na vida de milhares de pessoas, medidas de controle, fiscalização e avaliação de processos e resultados são fundamentais para o êxito e a credibilidade do sistema de previdência complementar, em qualquer país do mundo. Qualquer trabalho sério, de caráter técnico e apoiado em fatos e documentos, que venham a ser realizados nesse sentido, devem existir e contará com o nosso total apoio e promoção. Há que se registrar que, até por força de tratados internacionais, as policias e demais estruturas de controle e investigação brasileiros, vinham desempenhando um papel importantíssimo no combate ao crime organizado e à chamada Lavagem de Dinheiro. Porém, ultimamente, em função da pressão de determinados grupos, estas equipes da Polícia Federal, como as do Ministério Público Federal, foram desestruturadas e não há previsão de retorno. Seguramente, com a plena atuação das autoridades policiais e de controle, atos lesivos ao patrimônio público seriam desestimulados.

O Movimento tem propostas de trabalho e de encaminhamentos para a Funcef que pretendem gerar melhoras na vida dos participantes ativos, aposentados e assistidos. A organização dos trabalhadores, seja por meio das associações, sindicatos, federações, centrais e outras, é importantíssima na defesa dos interesses de todos. Esta nossa proposta recebe apoios de várias entidades, que se unem em favor de um bem maior. Assim, por entenderem a importância da nossa organização estratégica e de luta em favor dos participantes, os candidatos no Movimento como titulares são dois colegas ex-gerentes, indicados pela FENAG – Federação Nacional dos Gerentes da Caixa. Ambos com décadas de atuação como gestores e instrutores da Caixa, participam do Grupo de Trabalho e Estudos da FENAG, chamado GT Funcef e possuem formação acadêmica e especializações correlatas aos temas da nossa Fundação. Para suplentes, temos dois colegas indicados pela FENAE – Federação Nacional dos Empregados da Caixa, cujo histórico, formação e comprometimento em favor da luta pelos colegas do Banco Público, os habilitam plenamente para os cargos aos quais se colocaram à disposição. Há apoios de várias entidades, como ANEAC (dos engenheiros e arquitetos), a Social Caixa, várias APCEFs, AGECEFs, Sindicatos, entre outras.

Temos isso detalhado em nossas propostas disponíveis nas redes sociais. Só destacamos aqui que o nome da CHAPA – A FUNCEF É DOS PARTICIPANTES - não é por acaso. Ele destaca qual o papel que temos a cumprir sendo eleitos. Seremos representantes dos participantes ativos, aposentados e assistidos e esse compromisso é o que orienta e orientará nossas ações. Neste sentido, a questão do equacionamento tem uma dimensão gigantesca, pois é onde reside hoje a grande angústia de ativos, aposentados e pensionistas.

Não temos elementos documentais que nos permitam avaliar essa situação específica. Mas, reafirmamos nosso compromisso de que não terá nosso apoio qualquer ação que vá contra os interesses dos participantes.

Somos uma chapa com participantes com suas mais variadas qualificações e competências, que seguramente podem garantir entregas de qualidade e resultados condizentes com as necessidades do nosso fundo de pensão. Os colegas Nilson, candidato a titular no Conselho Deliberativo e Heitor, candidato a titular como Conselheiro Fiscal, há anos participam do Grupo de Trabalho da Federação dos Gerentes, analisam, discutem, sugerem e indicam medidas em vários assuntos de interesse da Fundação. Tanto o Nilson quanto o Heitor, possuem formação acadêmica e pós-graduações em áreas que dizem respeito às vagas pleiteadas. Com quase 20 anos de experiência na atividade gerencial e de instrutoria na Caixa, eles conhecem, como poucos, nossas angústias e nossas necessidades mais urgentes, pois carregam consigo o valor da nossa cultura organizacional. Como aposentados que são, sabem dos desafios e dos anseios de todos (as) os aposentados (as) e pensionistas da Funcef. Os candidatos à suplência, Gaia e Valter, têm conhecimentos em relação à Funcef que os qualificam e capacitam para assumir a titularidade a qualquer momento que se faça necessário. Esse conjunto de características e formações permitem que nos comprometamos a executar com qualidade técnica, competência e dedicação tudo aquilo que está em nossas propostas. Respeitamos todos os candidatos das outras chapas, mas podemos garantir que os participantes que votarem no Movimento serão muito bem representados.

Apoiaremos toda proposta que garanta, defenda ou amplie os direitos dos participantes, independente de quem a apresente. Da mesma forma, seremos contrários a toda e qualquer proposta que vá na contramão destes direitos, também independente de quem a faça.

Ninguém está satisfeito com o fato de estarmos pagando equacionamento, independente da sua origem. Ocorre que o nível de concentração de recursos investidos em Renda Fixa e na Vale nos sujeita a tudo de bom e de ruim que possam decorrer desses investimentos. Defendemos que haja a diversificação dos ativos dentro de uma rigorosa política de investimentos que mitiguem os riscos, mas que favoreçam a redução do tempo que teremos que pagar os equacionamentos.

Não podemos levantar inferências sem que tenhamos provas. O ideal seria que os próprios integrantes da chapa respondessem. Entretanto, sugerimos analisar os cargos que os membros de todas as chapas ocupam ou ocuparam, assim teremos uma ideia do seu alinhamento com o governo, com a Caixa, com a direção da Funcef e suas trajetórias em defesa dos empregados, da própria Caixa, do Saúde Caixa e da Funcef.

E não me venham com modalidades do nosso plano, tipo REB e etc, pois na PREVI também possuem várias modalidades. Resposta - O Plano BB da Previ, a exemplo de alguns planos administrados pela Funcef e planos administrados por outras entidades de previdência, apresentou déficit em alguns exercícios. Porém, o plano da Previ não registrou resultado negativo no acumulado (resultado total e não de um exercício específico), ao contrário do que ocorreu com o Reg Replan, modalidades Saldado e Não Saldado. Neste caso, quando o déficit é registrado no acumulado do plano, a legislação exige equacionamento. Por esse motivo temos equacionamento para esses dois planos administrados pela Funcef e não há para o administrado pela Previ.

Comentário

A ideia de estender o prazo do equacionamento pode ser uma boa meta, enquanto não conseguimos acabar com ele. Gostei. Resposta - Sim, mas a melhor forma de acabar com o equacionamento é realizar investimentos que ofereçam maiores taxas de retorno. Não conseguiremos isso concentrando em Renda Fixa. O Movimento – A FUNCEF É DOS PARTICIPANTES sabe disso e vai buscar investimentos que tenham maior rentabilidade e bons níveis de governança que mitiguem os riscos.

Comentário

A meta é desafiadora. Gostei da metáfora do Cavalo de Tróia.

Comentário

Eu ganhei processo de recomposição de aposentadoria, no entanto, os valores foram integralizados junto à Funcef. No meu caso ficou tudo quitado sem prejuízo à Funcef.

Resposta

Essa é a decisão que deveríamos ter em todas as ações desse tipo.

Comentário

A questão é o quanto de risco vamos aceitar para esperar essa rentabilidade. Nossa aposentadoria não pode estar ancorada em altos riscos. Entendo que podemos ter parte em Renda Variável. Mas não concentrado. Resposta- Temos o mesmo entendimento.

Comentário

Fui ver meu extrato de contribuição da FUNCEF NOVO PLANO. Tomei um susto quando vi o que pagamos de taxa de benefício de risco. Até março/2020 era 3,41% e passou para 8,50% a partir de abril de 2020 em diante. Comentário - O REB na verdade não permite a portabilidade ou saque total das contribuições da PATROCINADORA. Resposta- Embora não fosse possível a portabilidade do REB para Novo Plano, a Funcef fez isso para alguns participantes que se aposentaram e, agora, não quer fazer mais. Se houver a incorporação, não haverá prejuízo em parar de pagar e migrar, mas, se falta muito tempo para aposentar, deve-se analisar a migração, mesmo correndo o risco de perder parte da patrocinadora.

Resposta

Há casos em que fizeram isso e não tiveram problema. Ocorre que agora a Funcef está considerando que quem faz isso "abandonou" o plano e, portanto, não tem direito a fazer a portabilidade integral das contribuições da patrocinadora.

Comentário

Isso seria solucionado com a incorporação. Mas ao fazer a adesão ao Novo Plano, já passa a contar com a possibilidade de contribuir até 12%. Possibilidade de saque da contribuição da patrocinadora

Resposta

Como a Funcef adotou a estratégia de assumir que houve má gestão, a Petrobrás argumentou que a própria Funcef eximiu a empresa do problema.

Resposta

O Saúde Caixa é um plano de assistência à saúde por autogestão pelo RH da patrocinadora. Não há relação do fundo de pensão com o Saúde Caixa. Precisamos ficar atentos e lutar para que a Caixa não tire nossas conquistas, e o Saúde Caixa é uma dessas principais conquistas.

Comentário

Comentário

E a redução da meta atuarial pela Funcef em 2016? Absurdo a FUNCEF não processar a Petrobrás, que foi ela quem quebrou o contrato!!!! Tanto que os outros fundos ganharam!!! Tem que responsabilizar por essa decisão errada.

Resposta

Entendemos que a redução da meta na dimensão que foi feita, no momento que foi feita e de forma linear para todos os planos foi um equívoco. Em relação a Petrobrás, a Funcef entrou com a ação, mas não obteve êxito.