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Conselheiros eleitos da FUNCEF comentam debate da ANAPAR sobre mudanças nas LC 108 e 109

14 de Setembro de 2021

        Conselheiros eleitos da FUNCEF comentam debate da ANAPAR sobre mudanças nas LC 108 e 109

Valter San Martin Ribeiro e Maria Gaiam conselheiros eleitos da FUNCEF, participaram do evento promovido pela ANAPAR na última sexta-feira (10), em que foi debatida a proposta de revisão das Leis Complementares 108 e 109/2001, apresentando pelo grupo de trabalho Iniciativas de Mercado de Capitais do Ministério da Economia (IMK/ME).  O evento em formato digital contou com as presenças da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e dos ex-superintendentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) Ricardo Pena, presidente da Funpresp, e José Roberto Ferreira, sócio-diretor na Rodarte Nogueira & Ferreira.

Maria Gaia, suplente eleita do conselho deliberativo, destaca a relevância da análise da temática que afeta diretamente os fundos de pensão: ”As propostas de alterações podem fragilizar a regulação e governança das entidades fechadas de previdência complementar. Informar-se é o ponto inicial para enfrentarmos os ataques aos fundos de pensão que tem, principalmente, dois objetivos: entregar a gestão dos recursos aos rentistas e facilitar os processos de privatização das empresas públicas, grande desejo de Guedes e Bolsonaro, que encontra, por vezes, apoio nos dirigentes das estatais”, afirma.

Valter San Martin Ribeiro, conselheiro fiscal suplente eleito, ressalta a necessidade de acompanhar de perto a discussão em torno do anteprojeto que prevê alterações nas leis complementares: “Foi muito importante participar do seminário da ANAPAR, pois oportunizou uma atualização sobre os ataques aos fundos de pensão que estão escondidos na reforma das Leis 108 e 109”, diz.

Em sua participação, a deputada federal Érika Kokay fez questão manifestar seu apoio colocando o seu mandato à disposição para mais este enfrentamento.